Você vai utilizar animais na sua pesquisa? Então é bom saber quais os princípios precisam ser seguidos, e no quê o Comitê de ética em pesquisas envolvendo animais se baseia para aprovar seu projeto ou não. O grupo de Biologia Oral do mestrado 2009 apresentou um seminário sobre “Ética na pesquisa em modelos animais” na disciplina de Bioética, segue então algumas informações importantes.
Para começar a refletir sobre esta questão colocamos alguns questionamentos: O homem é superior aos animais para dispor deles como quiser? Os animais podem sofrer e para quais finalidades? Sem dúvida devemos aos animais muito do que a humanidade conquistou de desenvolvimento biomédico e tecnológico, desde os animais de carga até os animais de laboratório.
O uso de animais em experimentação teve início no século V a.C. Hipócrates relacionava órgãos de homens doentes com os de animais, com finalidades didáticas. Aristóteles fez estudos comparativos entre órgãos de homens e de animais. Galeno realizava vivissecções com objetivos experimentais, propôs a circulação do sangue.
William Harvey (séc. XVII) foi o primeiro a utilizar animais em estudos sistemáticos. Fez estudos experimentais de fisiologia da circulação sangüínea em mais de 80 espécies.
Como reação a todas estas posturas que não impunham limite ao uso de animais em pesquisas científicas, temos algumas ações:
Society for the preservation of Cruelity to animals – primeira sociedade protetora dos animais, assumida pela Rainha Vitória.
Animal Act – primeira legislação do mundo que define os cuidados com os animais laboratoriais. Prevê que devem sempre ser medida a relação custo-benefício.
3Rs – Princípios criados pelo zooligista William Russell e o microbiologista Rex Burch
Replace – sempre que possível utilizar métodos alternativos
Reduce – reduzir o número de animais utilizados com estatítica
Refine – aumentar a quantidade de informação obtida com o animal utilizado (usar mais partes do mesmo animal).
Não existe no Brasil uma lei que regulamente o uso de animais em experimentos científicos, mas temos algumas leis que são utilizadas pelos CEPs como base:
- Lei 24.645 de 10/07/1934 – A lei é direcionada a animais de grande porte e ressalva cirurgias ou uso de órgãos quando do interesse da ciência. Exige morte rápida aos animais sofrendo.
- Lei de Contravenções Penais 1941 – sofre pena quem maltrata os animais, expõe a trabalho excessivo, abandona ou realiza experiência dolorosa ou cruel com animais, mesmo para fins didáticos ou científicos.
- Lei 6.638 de 08/05/1979 – Normas para prática Didático-Científica da Vivissecção de Animais – apenas estabelecimentos de 3ºgrau podem praticar atividades didáticas com animais, pesquisas não devem causar sofrimento aos animais.
- Lei 9.605/98 art.32 – Lei de Crimes ambientais – detenção por 3 meses a 1 ano e multa para quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos quando existirem recursos alternativos.
- Princípios éticos para experimentação
Em 1996, diante da publicação da RDC 196/96, os integrantes do COBEA e outros participantes deste movimento tentaram aprovar uma RDC que guiasse o uso de animais em experiências científicas, mas sem sucesso. Eles publicaram então algumas regras a serem seguidas nas pesquisas. Ser ético, neste caso, também significa produzir boa ciência:
1- Que a hipótese a ser testada seja útil: revisão criteriosa da literatura.
2- Que haja necessidade do uso de animais: experimentos alternativos, como simulações em computador, cultura de células, testes in vitro, modelos de animais para aulas.
3- Que seja possível transferir os resultados de uma espécie para a outra: nós somos 90% idênticos geneticamente aos ratos, por isso usamos esta transferência. Mas não podemos esquecer de casos como do AAS, que demonstram que há diferenças.
4- Que seja um método apropriado para testar a hipótese: parece absurdo, mas acontece. Um bom planejamento evita que o erro seja visto no final.
5- Que o estresse, a dor ou o sofrimento estejam relacionados com a importância da hipótese: apenas causar estresse ou dor quando estritamente necessário. Neste caso pode-se considerar um sacrifício para um bem maior.
6- Que o número de animais seja minimizado: muitas pesquisas com animais não fazem um cálculo da amostra antes de iniciar a pesquisa. Caso a amostra usada seja maior que o necessário, foi um desperdício de vidas, caso seja menor, o desperdício também ocorre porque os dados não poderão ser usados.
Por que utilizamos animais em pesquisa?
As principais vantagens de se utilizar animais, principalmente os de pequeno porte são as características de reprodutibilidade, fácil manuseio, reprodução em larga escala, docilidade, padronização, possível extrapolação de dados. De todas, a reprodutibilidade é a principal, que faz com que o número necessário de animais para provar uma hipótese seja muito menor do que o número de humanos, comparativamente.
Fatores que influenciam a experimentação:
1- Genótipo – sempre temos que identificar como foi obtida a linhagem utilizada (heterogamético ou isogênico). Diferenças genéticas entre animais resultam em maior variabilidade de resultado.
2- Fatores microbiológicos – biotérios sem barreiras sanitizante gera animais com diferentes patógenos, isto resulta em variação na condição de saúde e suscetibilidade a doenças.
3- Fatores macrobiológicos – ruídos, cheiros de diferentes cuidadores ou de outras espécies são potenciais geradores de estresse para o animal.
4- Fatores físicos – temperatura, fotoperíodo, umidade, entre outros fatores, devem ser padronizados para o conforto do animal e comparação das espécies entre diferentes instituições.
5- Fatores químicos – alguns fatores químicos podem influenciar nos animais. Um exemplo é a resina da maravalha de peroba que causa necrose hepática em algumas espécies de ratos. Esta maravalha deixou de ser usada em biotérios, após esta descoberta, utilizam outras madeiras inócuas.
O link relacionado abaixo mostra um vídeo feito na universidade de Utah, Estados Unidos, que ilustra bem simplesmente uma forma de simulação dos experimentos em animais pelo computador. É bem interessante para quem quiser lembrar os mecanismos das substâncias entorpecentes.
http://learn.genetics.utah.edu/content/addiction/drugs/mouse.html
Desculpe a confusão, o link que eu falei era o seguinte: http://learn.genetics.utah.edu/content/addiction/drugs/mouse.html
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